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Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capim Branco -MG e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE 1.500 m² DO "CONDOMÍNIO AVELLINUS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE ÁREA DE 1.500 m² DO “CONDOMÍNIO AVELLINUS”.
Determina o expediente da Prefeitura no dia 31 de outubro de 2014.
Determina o expediente da Prefeitura no dia 31 de outubro de 2014.
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Capim Branco, e dá outras providências.
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Capim Branco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 3.116,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1A, MEDINDO 1.558,00M², e 1B MEDINDO 1.558,00M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 3.116,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1A, MEDINDO 1.558,00M², e 1B MEDINDO 1.558,00M².
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Constitui o Comitê Gestor para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal.
Constitui o Comitê Gestor para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.195,19 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 5A, MEDINDO 2.179,75M², e 2 MEDINDO 3.015,44M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.195,19 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 5A, MEDINDO 2.179,75M², e 2 MEDINDO 3.015,44M².
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALVELINUS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALVELINUS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-02. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-02. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-01. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE MATOS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E-01. E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.