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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025".
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.625/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO|MG PARA PREVENÇÃO DE FINS ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO|MG PARA PREVENÇÃO DE FINS ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do ODD — Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO RESOLUÇÃO E ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS EM REURB DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO RESOLUÇÃO E ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS EM REURB DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 02/05/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 02/05/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRICULA Nº 22.815 E MATRÍCULA 22.816, SITUADOS NA RUA QUINZE, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR li, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO".
APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRICULA Nº 22.815 E MATRÍCULA 22.816, SITUADOS NA RUA QUINZE, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR li, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÔE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/04/2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÔE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/04/2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.552 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 QUE "APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE DE TERRAS DENOMINADO ÁREA REMANESCENTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, MG, COM ÁREA DE 223.748,97 M2 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO METROS E NOVENTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 25.045, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.552 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 QUE APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE DE TERRAS DENOMINADO ÁREA REMANESCENTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, MG, COM ÁREA DE 223.748,97 M2...
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
"ALTERA O DECRETO Nº 2.257/2021 QUE REGULAMENTA SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG"
ALTERA O DECRETO Nº 2.257/2021 QUE REGULAMENTA SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 780 m² (setecentos e oitenta metros quadrados), do desmembramento denominado "Bairro Santana", situado na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº12.215, folha 12.221, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 780 m² (setecentos e oitenta metros quadrados), do desmembramento denominado Bairro Santana, situado na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Ma...
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD -Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD -Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.