Legislação - Decretos | Prefeitura Municipal de Capim Branco

Processo: 1822
Data: 22/01/2014
Legislação

REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 1832
Data: 02/01/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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Processo: 1824
Data: 02/01/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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Processo: 1820
Data: 27/12/2013
Legislação

ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

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Processo: 1819
Data: 27/12/2013
Legislação

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO UFCB.

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Processo: 1817
Data: 20/12/2013
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

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Processo: 1816
Data: 09/12/2013
Legislação

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

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Processo: 1818
Data: 02/12/2013
Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1814
Data: 07/11/2013
Legislação

REGULAMENTA A LEI Nº 1152, DE 04 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

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Processo: 1813
Data: 05/11/2013
Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.491,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 4A, MEDINDO 3.491,50 M², 4B MEDINDO 1.000,00 M², 4C MEDINDO 1.000,00 M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.491,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 4A, MEDINDO 3.491,50 M², 4B MEDINDO 1.000,00 M², 4C MEDINDO 1.000,00 M².

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Processo: 1815
Data: 01/11/2013
Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1811
Data: 23/10/2013
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013.

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Processo: 1812
Data: 01/10/2013
Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1810
Data: 30/09/2013
Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².

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Processo: 1808
Data: 06/09/2013
Legislação

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO 1781 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Processo: 1807
Data: 05/09/2013
Legislação

DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.

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Processo: 1809
Data: 02/09/2013
Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1805
Data: 15/08/2013
Legislação

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.

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Processo: 1804
Data: 12/08/2013
Legislação

CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 1802
Data: 12/08/2013
Legislação

FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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