Legislação - Decretos | Prefeitura Municipal de Capim Branco

Processo: 1847
Data: 17/06/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014.

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Processo: 1845
Data: 10/06/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.

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Processo: 1844
Data: 03/06/2014
Legislação

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 1840 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Processo: 1849
Data: 02/06/2014
Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1843
Data: 27/05/2014
Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.014,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.007,00M², e 2 MEDINDO 1.007,00M².

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Processo: 1842
Data: 27/05/2014
Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.026,78 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 313,092M², 2 MEDINDO 328,221M², 3 MEDINDO 366,450M², 4 MEDINDO 360,048M², 5 MEDINDO 326,253M² e LOTE 6 MEDINDO 332,716M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.026,78 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 313,092M², 2 MEDINDO 328,221M², 3 MEDINDO 366,450M², 4 MEDINDO 360,048M², 5 MEDINDO 326,253M² e LOTE 6 MEDINDO 332,716M².

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Processo: 1840
Data: 12/05/2014
Legislação

FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 1846
Data: 05/05/2014
Legislação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1839
Data: 29/04/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.

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Processo: 1821
Data: 15/04/2014
Legislação

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

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Processo: 1838
Data: 14/04/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014.

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Processo: 1841
Data: 01/04/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1833
Data: 01/04/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Processo: 1834
Data: 13/03/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CRUZEIRO DA ESTRADA DE BOA VISTA

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Processo: 1837
Data: 06/03/2014
Legislação

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Processo: 1830
Data: 25/02/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP.

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Processo: 1829
Data: 24/02/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2014.

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Processo: 1828
Data: 20/02/2014
Legislação

REGULAMENTA O ART. 183 DA LEI 1.078 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Processo: 1827
Data: 20/02/2014
Legislação

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 11.850,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 537,50M², 2 MEDINDO 515,03M², 3 MEDINDO 501,35M², 4 MEDINDO 517,21M², 5 MEDINDO 628,28M² e LOTE 6 MEDINDO 9.150,63M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 11.850,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 537,50M², 2 MEDINDO 515,03M², 3 MEDINDO 501,35M², 4 MEDINDO 517,21M², 5 MEDINDO 628,28M² e LOTE 6 MEDINDO 9.150,63M².

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Processo: 1823
Data: 10/02/2014
Legislação

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA.

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