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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2016, 2022 e 2023 no Município de Capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2016, 2022 e 2023 no Município de Capim Branco-MG
"DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO CONJUNTO PAISAGÍSTICO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO".
DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO CONJUNTO PAISAGÍSTICO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
"APROVA A UNIFICAÇAO DE AREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº 26.302 E MATRiCULA 26.303, SITUADOS NA RUA SEIS, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO".
APROVA A UNIFICAÇAO DE AREA REFERENTE AOS IMÓVEIS DE MATRÍCULA Nº 26.302 E MATRiCULA 26.303, SITUADOS NA RUA SEIS, BAIRRO VÁRZEA DO SOLAR II, ZONA URBANA DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
"DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER DE CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL BRANCO/MG NOS DIAS 24/12/2024 E 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÓE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER DE CAPIM EXECUTIVO MUNICIPAL BRANCO/MG NOS DIAS 24/12/2024 E 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO" REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO PELO MUNICÍPI...
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova a unificação de área referente aos imóveis de Matrícula nº 11.919 e Matrícula 11.920, situados no loteamento denominado "Condomínio Chácaras Represa Ville", zona urbana de Capim Branco"
Aprova a unificação de área referente aos imóveis de Matrícula nº 11.919 e Matrícula 11.920, situados no loteamento denominado Condomínio Chácaras Represa Ville, zona urbana de Capim Branco
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024." O prefeito do município de Capim Branco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e Interministerial STN/SOF nº 163/2001; Considerando a autorização legal constante na Lei Municipal nº 1525 de 16/06/2023; Portaria Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários em virtude de repriorização de gastos no exercício de 2024;
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024. O prefeito do município de Capim Branco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal; Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999 e...
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Aprova a unificação de área referente aos imóveis de Matrícula no 8.075 e Matrícula 2.631, situados à Rua Carlos Botelho de Andrade, Centro, Capim Branco/MG".
Aprova a unificação de área referente aos imóveis de Matrícula no 8.075 e Matrícula 2.631, situados à Rua Carlos Botelho de Andrade, Centro, Capim Branco/MG.
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”
“Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”
"DECLARA O NÚCLEO URBANO INFORMAL "BAIRRO REPRESA CIDADE NOVA", COMO REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA O NÚCLEO URBANO INFORMAL BAIRRO REPRESA CIDADE NOVA, COMO REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA 12.458,26 M² (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO METROS E VINTE E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADI NA RUA - CÂNDIDO BARBOSA XAVIER, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB OS N° 25.056 E 25.057, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, NOMEADO COMO RESIDENCIAL SOLAR DAS PITEIRAS".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA 12.458,26 M² (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO METROS E VINTE E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADI NA RUA - CÂNDIDO BARBOSA XAVIER, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE...
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024