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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAPIM FOLIA 2025", NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO CAPIM FOLIA 2025, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
"ALTERA O ANEXO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505/2024 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG."
ALTERA O ANEXO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505/2024 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
"Aprova o Q.D.D. — Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os órgãos e Unidades que compóem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025."
Aprova o Q.D.D. — Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os órgãos e Unidades que compóem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
"Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fomecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias".
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fomecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências."
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências.
"PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO (RENDA MÍNIMA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2016, 2022 e 2023 no Município de Capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2016, 2022 e 2023 no Município de Capim Branco-MG
"DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO CONJUNTO PAISAGÍSTICO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO".
DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO CONJUNTO PAISAGÍSTICO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.