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"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 28/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 28/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova o remembramento e área total de 2.016m2 (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes nº 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG"
Aprova o remembramento e área total de 2.016m2 (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes nº 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRICULAS Nº 24.333, 24.334, 24.335, 24.336, 24.337 E 24.349 REFERENTES AOS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 05 E 17, DESMEMBRADOS DE ÁREA MAIOR, DA GLEBA 01, QUE POR SUA VEZ FOI DESTACADA DA "FAZENDA DO MOINHO" SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRICULAS Nº 24.333, 24.334, 24.335, 24.336, 24.337 E 24.349 REFERENTES AOS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 05 E 17, DESMEMBRADOS DE ÁREA MAIOR, DA GLEBA 01, QUE POR SUA VEZ FOI DESTACADA DA FAZENDA DO MOINHO SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, N...
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 20.000,00² (vinte mil metros quadrados), situada na Rua Altino Teixeira, no lugar denominado Várzea do Açude, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 25.104, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 20.000,00² (vinte mil metros quadrados), situada na Rua Altino Teixeira, no lugar denominado Várzea do Açude, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 2...
"Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Lote 03, desmembrado da área maior, com área de 967,00m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situada na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do município de Capim Branco/MG, matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 25.436, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Lote 03, desmembrado da área maior, com área de 967,00m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situada na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do município de Capim Branco/MG, matriculado junto ao Cartório de Registro de...
"ALTERA O ANEXO III DO DECRETO 2553/2024 QUE MUNICIPAL SISTEMA DE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO-MG."
ALTERA O ANEXO III DO DECRETO 2553/2024 QUE MUNICIPAL SISTEMA DE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO-MG.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras denominado Área Remanescente do loteamento denominado Residencial Mirante da Serra, situado na zona urbana do município de Capim Branco, MG, com área de 223.748,97 m2 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito metros e noventa e sete centímetros quadrados), matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 25.045, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras denominado Área Remanescente do loteamento denominado Residencial Mirante da Serra, situado na zona urbana do município de Capim Branco, MG, com área de 223.748,97 m2 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito metros e noventa e sete centím...
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/08/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/08/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.