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"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
“DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.”
“DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.”
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal no 2.519, de 19 de março de 2024".
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal no 2.519, de 19 de março de 2024.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2810312024 (QUINTA. FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2810312024 (QUINTA. FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 no Município de capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos processados e não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 no Município de capim Branco-MG
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"ALTERA O ANEXO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505/2024 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG."
ALTERA O ANEXO III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.505/2024 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DE FUNCIONAMENTO EVENTUAL, ATUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para aplicação da Lei Federal no 14.133121, no âmbito da administração pública municipal de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para aplicação da Lei Federal no 14.133121, no âmbito da administração pública municipal de Capim Branco/MG.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL de CAPIM BRANCO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 1549 / 2023 CONSIDERANDO: Decreto de abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei Municipal n. 2.484 de 15 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL de CAPIM BRANCO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 4320/64 e, Lei Municipal Nº 1549 / 2023 CONSIDERANDO: Decreto de abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei Municipal n. 2.484 de 15 de dezembro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.