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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS GERAL DOS PÚBLICOS DO SERVIDORES MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, DENOMINADO "RENDA MÍNIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E RENDA PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, DENOMINADO RENDA MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n.0 1.460, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.0 1.460, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da República Federativa do Brasil.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2017 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPlO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPlO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº.1476/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº.1476/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO I MG".
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO I MG.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
"DENOMINA BECO DE SERVIDÃO DOS SONHOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE MATOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DENOMINA BECO DE SERVIDÃO DOS SONHOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE MATOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024
"FIXA OS SUBSíDlOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE. PREFEITO E PREFEITO DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA OS SUBSíDlOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE. PREFEITO E PREFEITO DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO."
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
"DENOMINA A CAPELA VELÓRIO LOCALIZADA EM BOA VISTA, DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DENOMINA A CAPELA VELÓRIO LOCALIZADA EM BOA VISTA, DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG O "DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO/MG O PROJETO "LOUVORZÃO NA QUADRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO/MG O PROJETO LOUVORZÃO NA QUADRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.