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"Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco."
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco.
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade."
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"Altera a redação do Art. 10 da Portaria no 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB".
Altera a redação do Art. 10 da Portaria no 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB.
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria."
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado!
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado!
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias."
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 120/2017 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 66/2021."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 120/2017 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 66/2021.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARAPROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARAPROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado."
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade".
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.
"Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares".
Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares.