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  • Processo: 61
  • Data: 13/10/2022
  • Legislação
"INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

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  • Processo: 60
  • Data: 30/09/2022
  • Legislação
"ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2021 A 2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 52/2021."

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2021 A 2023, NOMEADOS PELA PORTARIA 52/2021.

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  • Processo: 59
  • Data: 26/09/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 58
  • Data: 26/09/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 57
  • Data: 16/09/2022
  • Legislação
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 56
  • Data: 06/09/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 55
  • Data: 06/09/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a homologação da Base Nacional Curricular Comum - BNCC no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências".

Dispõe sobre a homologação da Base Nacional Curricular Comum - BNCC no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.

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  • Processo: 54
  • Data: 05/09/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 53
  • Data: 05/09/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria

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  • Processo: 51
  • Data: 10/08/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 50
  • Data: 03/08/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 49
  • Data: 02/08/2022
  • Legislação
"Altera a composição dos membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos Simplificados promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG, designados pela Portaria nº 44/2021".

Altera a composição dos membros da Comissão de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos Simplificados promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capim Branco/MG, designados pela Portaria nº 44...

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  • Processo: 48
  • Data: 19/07/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Municipal para o processo de elaboração da proposta curricular do município de Capim Branco/MG, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências".

Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Municipal para o processo de elaboração da proposta curricular do município de Capim Branco/MG, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

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  • Processo: 47
  • Data: 24/06/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS"

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS

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  • Processo: 46
  • Data: 24/06/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO"

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO

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  • Processo: 45
  • Data: 13/06/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria

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  • Processo: 44
  • Data: 13/06/2022
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 43
  • Data: 10/06/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO"

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO

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  • Processo: 42
  • Data: 10/06/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO"

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO

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  • Processo: 41
  • Data: 10/06/2022
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DE SERVIDOREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DE SERVIDOREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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