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  • Processo: 67
  • Data: 26/11/2021
  • Legislação
"Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências"

Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências

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  • Processo: 66
  • Data: 19/11/2021
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • Processo: 65
  • Data: 11/11/2021
  • Legislação
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • Processo: 64
  • Data: 03/11/2021
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVDOR, EFETVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVDOR, EFETVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: 63
  • Data: 03/11/2021
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • Processo: 62
  • Data: 03/11/2021
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • Processo: 61
  • Data: 23/09/2021
  • Legislação
PORTARIA Nº 61/2021 “Dispõe sobre a alteração dos incisos | e Ill do artigo 2º da Portaria 21/2018, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 61/2021 “Dispõe sobre a alteração dos incisos | e Ill do artigo 2º da Portaria 21/2018, e dá outras providências.”

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  • Processo: 58
  • Data: 21/09/2021
  • Legislação
PORTARIA INº 58/2021 “Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo.”

PORTARIA INº 58/2021 “Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo.”

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  • Processo: 57
  • Data: 21/09/2021
  • Legislação
PORTARIA Nº 57/2021 “Dispõe sobre à exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo”

PORTARIA Nº 5712021 “Dispõe sobre à exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo”

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  • Processo: 60
  • Data: 21/09/2021
  • Legislação
PORTARIA Nº 60/2021 “Dispõe sobre a alteração do $ 1º, do art. 1º, da Portaria Nº 46/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 60/2021 “Dispõe sobre a alteração do $ 1º, do art. 1º, da Portaria Nº 46/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUND...

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  • Processo: 59
  • Data: 21/09/2021
  • Legislação
- PORTARIA Nº 59/2021 "Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidor efetivo e dá outras providências."

- PORTARIA Nº 59/2021 Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidor efetivo e dá outras providências.

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  • Processo: 56
  • Data: 01/09/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal ocupante de cargo comissionado

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal ocupante de cargo comissionado

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  • Processo: 55
  • Data: 20/08/2021
  • Legislação
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria.

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  • Processo: 54
  • Data: 20/08/2021
  • Legislação
"Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria

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  • Processo: 53
  • Data: 12/08/2021
  • Legislação
Dispõe sobre o Processo de Eleição do Colegiado Escolar as escolas Municipais de Capim Branco, para o periodo de 2021/2023

Dispõe sobre o Processo de Eleição do Colegiado Escolar as escolas Municipais de Capim Branco, para o periodo de 2021/2023

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  • Processo: 52
  • Data: 12/08/2021
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de turismo do Município de Capim Branco para o biênio 2021 a 2023, nos termos estabelçecidos pela lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de turismo do Município de Capim Branco para o biênio 2021 a 2023, nos termos estabelçecidos pela lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências.

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  • Processo: 51
  • Data: 09/08/2021
  • Legislação
Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

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  • Processo: 50
  • Data: 09/08/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC

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  • Processo: 48
  • Data: 30/07/2021
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem Cargos Comissionados.

Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem Cargos Comissionados.

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  • Processo: 47
  • Data: 30/07/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.

Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.

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