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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - no âmbito do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - no âmbito do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das comissões de organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das comissões de organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de capim Branco.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Acompanhamento de Leilão Público de bens móveis insercíceis para o serviço público municipal.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Acompanhamento de Leilão Público de bens móveis insercíceis para o serviço público municipal.
Altera a composição dos membros das comissões de Organização e de fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco/MG
Altera a composição dos membros das comissões de Organização e de fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco/MG
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo
Altera o texto do artigo 4º da Portaria nº 10/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Altera o texto do artigo 4º da Portaria nº 10/2021 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Especial Multidisciplinar, com atribuição de analisar os requisitos mínimos do SIAFIC, conforme Decreto Municipal nº 2.228/2021 e Decreto Federal nº 10.540/2020.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Especial Multidisciplinar, com atribuição de analisar os requisitos mínimos do SIAFIC, conforme Decreto Municipal nº 2.228/2021 e Decreto Federal nº 10.540/2020.
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021 a 2023 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2021 a 2023 e dá outras providências.
Constitui comissão para proceder ao levantamento patrimonial e o inventários de bens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Constitui comissão para proceder ao levantamento patrimonial e o inventários de bens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.