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  • Processo: 27
  • Data: 22/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.

Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.

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  • Processo: 26
  • Data: 19/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.

Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.

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  • Processo: 25
  • Data: 16/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018

Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018

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  • Processo: 24
  • Data: 09/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.

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  • Processo: 23
  • Data: 05/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo.

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  • Processo: 22
  • Data: 05/03/2021
  • Legislação
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.

Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.

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  • Processo: 21
  • Data: 01/03/2021
  • Legislação
Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.

Altera os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco para o Biênio 2019 a 2021, nomeados pela postaria nº 57/2019.

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  • Processo: 20
  • Data: 22/02/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a nomeação para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 19
  • Data: 19/02/2021
  • Legislação
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 40/2019

Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 40/2019

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  • Processo: 18
  • Data: 19/02/2021
  • Legislação
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.

Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco para o biênio 2019 a 2021, nomeados pela Portaria nº 41/2019.

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  • Processo: 17
  • Data: 15/02/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 16
  • Data: 08/02/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo Comissionado.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de cargo Comissionado.

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  • Processo: 14
  • Data: 08/02/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 14
  • Data: 01/02/2021
  • Legislação
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.

Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargo comissionado.

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  • Processo: 13
  • Data: 25/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para Ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para Ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 12
  • Data: 22/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.

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  • Processo: 11
  • Data: 21/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre férias prêmio de servidores efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 10
  • Data: 20/01/2021
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da educação básica para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.

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  • Processo: 9
  • Data: 14/01/2021
  • Legislação
Retifica a Portaria n° 03/2021, que atribui e delega competências aos Secretários Municipais.

Retifica a Portaria n° 03/2021, que atribui e delega competências aos Secretários Municipais.

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  • Processo: 8
  • Data: 12/01/2021
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar Cargo Comissionado.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar Cargo Comissionado.

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