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  • Processo: 59
  • Data: 11/10/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 60
  • Data: 10/10/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 57
  • Data: 02/10/2019
  • Legislação
-Portaria Nº57/2019: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal 1.153/2009 e dá outras providências.

-Portaria Nº57/2019: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2019 a 2021, nos termos estabelecidos na Lei Municipal 1.153/2009 e dá outras providências.

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  • Processo: 54
  • Data: 29/08/2019
  • Legislação
Dispõe sobre alteração dos Incisos I e III, do artigo 2º d PORTARIA 21/2018.

Dispõe sobre alteração dos Incisos I e III, do artigo 2º da PORTARIA 21/2018.

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  • Processo: 53
  • Data: 21/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 47
  • Data: 20/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 45
  • Data: 20/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 52
  • Data: 19/08/2019
  • Legislação
Nomeia Servidor Municipal para atuar junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, podendo o servidor nomeado representar o Município de Capim Branco/MG em todas as ações e políticas de Capim Branco, à família e aos direitos humanos.

Nomeia Servidor Municipal para atuar junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, podendo o servidor nomeado representar o Município de Capim Branco/MG em todas as ações e políticas de Capim Branco, à família e aos direitos humanos.

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  • Processo: 46
  • Data: 19/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 41
  • Data: 06/08/2019
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.

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  • Processo: 44
  • Data: 05/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 40
  • Data: 05/08/2019
  • Legislação
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Capim Branco/MG, para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Capim Branco/MG, para o biênio 2019 a 2021 e dá outras providências.

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  • Processo: 43
  • Data: 01/08/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 42
  • Data: 22/07/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 39
  • Data: 08/07/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 38
  • Data: 02/07/2019
  • Legislação
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR E MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 37
  • Data: 25/06/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 36
  • Data: 05/06/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Pilone Construção e Conservação LTDA. ME, inscrita no CPNJ sob o nº 97.432.108/0001-95,referente ao Contrato Administrativo nº 14/2019, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 03/PMCB/2019 - modalidade Tomada de Preço nº 01/PMCB/2019, e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo em face da empresa Pilone Construção e Conservação LTDA. ME, inscrita no CPNJ sob o nº 97.432.108/0001-95,referente ao Contrato Administrativo nº 14/2019, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 03/PMCB/2019 - modalidade Tomada de Preço nº 01/PMCB/2019, e dá...

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  • Processo: 32
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 31
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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