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  • Processo: 33
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 53/2015, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 030/PMCB/2015 - modalidade Concorrência nº 03/PMCB/2015 e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 53/2015, celebrado nos autos do Processo de Licitação nº 030/PMCB/2015 - modalidade Concorrência nº 03/PMCB/2015 e dá outras providênc...

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  • Processo: 27
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo em face da pessoa jurídica Cristina Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 17.063.310/001-58, referente ao Contrato Administrativo nº 97/2014, celebrado nos autos do Processo de Licitação

Instaura Processo Administrativo em face da pessoa jurídica Cristina Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 17.063.310/001-58, referente ao Contrato Administrativo nº 97/2014, celebrado nos autos do Processo de Licitação

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  • Processo: 34
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita sob o CNPJ 03.325.748.0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 46/2017, celebrad

Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider Engenharia LTDA., inscrita sob o CNPJ 03.325.748.0001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 46/2017, celebrad

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  • Processo: 35
  • Data: 04/06/2019
  • Legislação
Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 33/2018, celebrado nos autos do Processo Licitatório nº 22/PMCB/2018- modalidade Tomada de Preço nº 02/PMCB/2018, e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo em face da empresa Engelider LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.325.748/001-52, referente ao Contrato Administrativo nº 33/2018, celebrado nos autos do Processo Licitatório nº 22/PMCB/2018- modalidade Tomada de Preço nº 02/PMCB/2018, e dá outras providências.

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  • Processo: 30
  • Data: 27/05/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 29
  • Data: 23/05/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 28
  • Data: 22/05/2019
  • Legislação
RETIFICA A PORTARIA Nº22 DE 13 DE MAIO DE 2019.

RETIFICA A PORTARIA Nº22 DE 13 DE MAIO DE 2019.

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  • Processo: 26
  • Data: 20/05/2019
  • Legislação
Institui a Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas cabíveis, de penalidades administrativas e de responsabilização de licitantes e contratados pelo Município de Capim Branco/MG, sejam pessoas físicas ou jurídicas, pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Institui a Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas cabíveis, de penalidades administrativas e de responsabilização de licitantes e contratados pelo Município de Capim Branco/MG, sejam pessoas físicas ou jurídicas, pela prática de atos lesivos contra a Administração Públi...

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  • Processo: 25
  • Data: 16/05/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 23
  • Data: 15/05/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 22
  • Data: 13/05/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 21
  • Data: 13/05/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 20
  • Data: 08/05/2019
  • Legislação
RECONDUZ OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONDUZ OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 19
  • Data: 08/05/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 17
  • Data: 26/04/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 16
  • Data: 16/04/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 16
  • Data: 16/04/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 15
  • Data: 16/04/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 14
  • Data: 03/04/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 13
  • Data: 28/03/2019
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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