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  • Processo: 196
  • Data: 14/09/2017
  • Legislação
NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 194
  • Data: 12/09/2017
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 187 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 187 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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  • Processo: 193
  • Data: 12/09/2017
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 186 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 186 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

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  • Processo: 189
  • Data: 06/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 188
  • Data: 06/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGOS COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGOS COMISSIONADO.

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  • Processo: 187
  • Data: 05/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 186
  • Data: 05/09/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 185
  • Data: 24/08/2017
  • Legislação
RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 182 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

RETIFICA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 182 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

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  • Processo: 184
  • Data: 17/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 183
  • Data: 17/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 182
  • Data: 17/08/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 179
  • Data: 27/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 178
  • Data: 21/07/2017
  • Legislação
RETIFICA A PORTARIA 176, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO DO DIA 18 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO “PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE”, DESIGNA OS MEMBROS DO REFERIDO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA 176, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO DO DIA 18 DE JULHO DE 2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ADESÃO AO “...

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  • Processo: 177
  • Data: 20/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 176
  • Data: 18/07/2017
  • Legislação
DISPÓE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 175
  • Data: 17/07/2017
  • Legislação
Dispões sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.

Dispões sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.

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  • Processo: 174
  • Data: 17/07/2017
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

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  • Processo: 173
  • Data: 14/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 172
  • Data: 14/07/2017
  • Legislação
INDICA MEMBROS PARA COMPOREM AS CÂMARAS TÉCNICAS TEMÁTICAS DO CISREC.

INDICA MEMBROS PARA COMPOREM AS CÂMARAS TÉCNICAS TEMÁTICAS DO CISREC.

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  • Processo: 171
  • Data: 05/07/2017
  • Legislação
DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS PRÊMIO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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