Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS. PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS. PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos".
Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO MUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL PARA COMPOR A DA EQUIPE DE APOIO NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO."
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO MUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL PARA COMPOR A DA EQUIPE DE APOIO NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE CAPIM BRANCO/MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
"Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos".
Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2025 a 2027, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.186/2010 e dá outras providencias. ".
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2025 a 2027, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.186/2010 e dá outras providencias. .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORESS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORESS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.