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  • Processo: 30
  • Data: 21/03/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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  • Processo: 29
  • Data: 17/03/2025
  • Legislação
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA PORTARIA N° 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • Processo: 28
  • Data: 17/03/2025
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORE PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORE PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA.”

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  • Processo: 27
  • Data: 17/03/2025
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.”

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.”

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  • Processo: 26
  • Data: 28/02/2025
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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  • Processo: 25
  • Data: 27/02/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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  • Processo: 24
  • Data: 14/02/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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  • Processo: 22
  • Data: 07/02/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

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  • Processo: 23
  • Data: 06/02/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

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  • Processo: 21
  • Data: 04/02/2025
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

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  • Processo: 20
  • Data: 04/02/2025
  • Legislação
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

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  • Processo: 19
  • Data: 03/02/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 18
  • Data: 30/01/2025
  • Legislação
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2024 a 2026, nos termos estabelecidos na Lei Municipal n° 1.186/2010 e dá outras providencias.”

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2024 a 2026, nos termos estabelecidos na Lei Municipal n° 1.186/2010 e dá outras providencias.”

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  • Processo: 17
  • Data: 27/01/2025
  • Legislação
"NOMEIA SERVIDOR PARA ACUMULAR TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL".

NOMEIA SERVIDOR PARA ACUMULAR TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL.

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  • Processo: 16
  • Data: 27/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.

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  • Processo: 15
  • Data: 23/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO."

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.

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  • Processo: 14
  • Data: 20/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 13
  • Data: 20/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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  • Processo: 12
  • Data: 16/01/2025
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco",

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco,

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  • Processo: 11
  • Data: 14/01/2025
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

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