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DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Biênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 1840 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO Nº 1840 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço de funcionário efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço de funcionário efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.014,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.007,00M², e 2 MEDINDO 1.007,00M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.014,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 1.007,00M², e 2 MEDINDO 1.007,00M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.026,78 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 313,092M², 2 MEDINDO 328,221M², 3 MEDINDO 366,450M², 4 MEDINDO 360,048M², 5 MEDINDO 326,253M² e LOTE 6 MEDINDO 332,716M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.026,78 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 313,092M², 2 MEDINDO 328,221M², 3 MEDINDO 366,450M², 4 MEDINDO 360,048M², 5 MEDINDO 326,253M² e LOTE 6 MEDINDO 332,716M².
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO O "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências.