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Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Capim Branco e dá outras providências.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante da Prefeitura Municipal de Capim Branco junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Designa Júnia de Fátima Todde como representante da Prefeitura Municipal de Capim Branco junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
NOMEIA os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
NOMEIA os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CRUZEIRO DA ESTRADA DE BOA VISTA
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CRUZEIRO DA ESTRADA DE BOA VISTA
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.