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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MUSEU HISTÓRICO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MUSEU HISTÓRICO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA ZELIA ALONSO DA SILVA PRADO 58388451634 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL, COM CLÁUSULAS ONEROSAS, PARA A EMPRESA ZELIA ALONSO DA SILVA PRADO 58388451634 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP.
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2014.
REGULAMENTA O ART. 183 DA LEI 1.078 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 183 DA LEI 1.078 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 11.850,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 537,50M², 2 MEDINDO 515,03M², 3 MEDINDO 501,35M², 4 MEDINDO 517,21M², 5 MEDINDO 628,28M² e LOTE 6 MEDINDO 9.150,63M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 11.850,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 1, MEDINDO 537,50M², 2 MEDINDO 515,03M², 3 MEDINDO 501,35M², 4 MEDINDO 517,21M², 5 MEDINDO 628,28M² e LOTE 6 MEDINDO 9.150,63M².
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de chamada pública simplificada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, A DENOMINADA RUA MARTINIANO FERNANDES LOBO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, A DENOMINADA RUA MARTINIANO FERNANDES LOBO.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS AGREMIAÇÕES ESUCAB E GRESCAB, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS AGREMIAÇÕES ESUCAB E GRESCAB, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO – ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AS ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO – ASCOCAB, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM REPASSE FINANCEIRO ÀS REFERIDAS ENTIDADES.