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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE ARAÇÁS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PC-04 E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO DISTRITO DE ARAÇÁS, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PC-04 E SEU RESPECTIVO ACESSO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Revoga as portarias nº 06 de 06 de janeiro de 2014, nº 09 de 07 de janeiro de 2014 e nº 015 de 23 de janeiro de 2014.
Revoga as portarias nº 06 de 06 de janeiro de 2014, nº 09 de 07 de janeiro de 2014 e nº 015 de 23 de janeiro de 2014.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de Capim Branco.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APROVAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ANTERIORES AO PLANO DIRETOR, LEI N° 1078 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da comissão de concurso público para fins de realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.