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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público Edital 01/2011.
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público Edital 01/2011.
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO UFCB.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE CAPIM BRANCO UFCB.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.256 de 06 de agosto de 2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios para os Agentes Políticos Municipais na legislatura de 1º de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.256 de 06 de agosto de 2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios para os Agentes Políticos Municipais na legislatura de 1º de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016.
Dispõe sobre Zoneamento Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre Zoneamento Escolar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes proprietários de bens tombados.
Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes proprietários de bens tombados.
Institui o Hino Oficial do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Institui o Hino Oficial do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeação de Servidores para fiscalização do Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preço FNDE N° 50/2012, Ata de Registro de Preço N° 63/2012 e Contrato N° 057/2013 de um lado a Prefeitura Municipal de Capim Branco e a Empresa Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
Nomeação de Servidores para fiscalização do Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preço FNDE N° 50/2012, Ata de Registro de Preço N° 63/2012 e Contrato N° 057/2013 de um lado a Prefeitura Municipal de Capim Branco e a Empresa Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Concurso Público para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Concurso Público para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.