Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
Revoga a Portaria Nº 79 de 05 de Novembro de 2013.
Revoga a Portaria Nº 79 de 05 de Novembro de 2013.
Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017.
Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal De Saúde da Região do Calcário CISREC.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal De Saúde da Região do Calcário CISREC.
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Capim Branco de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Capim Branco de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
REGULAMENTA A LEI Nº 1152, DE 04 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
REGULAMENTA A LEI Nº 1152, DE 04 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.491,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 4A, MEDINDO 3.491,50 M², 4B MEDINDO 1.000,00 M², 4C MEDINDO 1.000,00 M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.491,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 4A, MEDINDO 3.491,50 M², 4B MEDINDO 1.000,00 M², 4C MEDINDO 1.000,00 M².
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEP) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEP) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Nomeia os membros para o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GRUEF do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GRUEF do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E RESPECTIVO GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E RESPECTIVO GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.