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Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
NOMEIA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DO CONCURSO A FIM DE SELECIONAR E PREMIAR FOTOGRAFIAS COM O TEMA: CAPIM BRANCO: NO CORAÇÃO DA GENTE 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DO CONCURSO A FIM DE SELECIONAR E PREMIAR FOTOGRAFIAS COM O TEMA: CAPIM BRANCO: NO CORAÇÃO DA GENTE 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Medalha de 60 anos do Município de Capim Branco.
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Medalha de 60 anos do Município de Capim Branco.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO 1781 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO 1781 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.
DECRETO SITUAÇÃO DE LUTO OFICIAL FACE AO ÓBITO DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. FRANCESCA CHIARA REIS SANCHES OCORRIDO EM 05/09/2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Revoga portaria e dá outras providências.
Revoga portaria e dá outras providências.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO.
Revoga a portaria nº47 de 04 de junho de 2013
Revoga a portaria nº47 de 04 de junho de 2013
Atribui e delega competências à Secretária de Fazenda e Planejamento.
Atribui e delega competências à Secretária de Fazenda e Planejamento.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Fazenda e Planejamento, Fernanda Gonçalves Barbosa Canto, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Fazenda e Planejamento, Fernanda Gonçalves Barbosa Canto, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GEMAT DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre cancelamento da Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento da Licença para tratar de interesses particulares de funcionário e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.