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  • Processo: 81
  • Data: 08/11/2013
  • Legislação
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

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  • Processo: 1814
  • Data: 07/11/2013
  • Legislação
REGULAMENTA A LEI Nº 1152, DE 04 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

REGULAMENTA A LEI Nº 1152, DE 04 DE MARÇO DE 2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

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  • Processo: 80
  • Data: 07/11/2013
  • Legislação
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL.

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  • Processo: 1813
  • Data: 05/11/2013
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.491,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 4A, MEDINDO 3.491,50 M², 4B MEDINDO 1.000,00 M², 4C MEDINDO 1.000,00 M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.491,50 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 4A, MEDINDO 3.491,50 M², 4B MEDINDO 1.000,00 M², 4C MEDINDO 1.000,00 M².

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  • Processo: 79
  • Data: 05/11/2013
  • Legislação
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.

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  • Processo: 1815
  • Data: 01/11/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 1290
  • Data: 25/10/2013
  • Legislação
INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEP) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEP) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1811
  • Data: 23/10/2013
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013.

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  • Processo: 1289
  • Data: 04/10/2013
  • Legislação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 1812
  • Data: 01/10/2013
  • Legislação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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  • Processo: 78
  • Data: 30/09/2013
  • Legislação
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.

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  • Processo: 77
  • Data: 30/09/2013
  • Legislação
Nomeia os membros para o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GRUEF do Município de Capim Branco e dá outras providências.

Nomeia os membros para o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GRUEF do Município de Capim Branco e dá outras providências.

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  • Processo: 76
  • Data: 30/09/2013
  • Legislação
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.

Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Saúde de Capim Branco e dá outras providências.

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  • Processo: 1810
  • Data: 30/09/2013
  • Legislação
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².

APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².

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  • Processo: 1288
  • Data: 20/09/2013
  • Legislação
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA.

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUA.

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  • Processo: 1287
  • Data: 20/09/2013
  • Legislação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E RESPECTIVO GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E RESPECTIVO GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

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  • Processo: 75
  • Data: 19/09/2013
  • Legislação
Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Quinquênio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 74
  • Data: 19/09/2013
  • Legislação
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.

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  • Processo: 73
  • Data: 19/09/2013
  • Legislação
NOMEIA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 72
  • Data: 19/09/2013
  • Legislação
Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

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