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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Aprova a unificação de área referente aos imóveis de Matrícula no 8.075 e Matrícula 2.631, situados à Rua Carlos Botelho de Andrade, Centro, Capim Branco/MG".
Aprova a unificação de área referente aos imóveis de Matrícula no 8.075 e Matrícula 2.631, situados à Rua Carlos Botelho de Andrade, Centro, Capim Branco/MG.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
“Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”
“Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”
"DECLARA O NÚCLEO URBANO INFORMAL "BAIRRO REPRESA CIDADE NOVA", COMO REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA O NÚCLEO URBANO INFORMAL BAIRRO REPRESA CIDADE NOVA, COMO REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA 12.458,26 M² (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO METROS E VINTE E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADI NA RUA - CÂNDIDO BARBOSA XAVIER, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB OS N° 25.056 E 25.057, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, NOMEADO COMO RESIDENCIAL SOLAR DAS PITEIRAS".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA 12.458,26 M² (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO METROS E VINTE E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADI NA RUA - CÂNDIDO BARBOSA XAVIER, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS.
"DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024."
Transpõe saldos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual para 2024.