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DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Revoga a portaria nº32 de 02 de maio de 2013
Revoga a portaria nº32 de 02 de maio de 2013
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação/2013.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação/2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REGULAMENTA A LEI Nº 1.078/2006, PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.078/2006, PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
APROVA CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA.
APROVA CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, PARA ADEQUAÇÃO ÀS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2013.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PRAZO PARA O VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Especial para Licitação de Serviços Especializados de Restauração de bens tombados do patrimônio histórico municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Especial para Licitação de Serviços Especializados de Restauração de bens tombados do patrimônio histórico municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias Prêmio de funcionários efetivos e dá outras providências.