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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².
APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5.310,00 M², LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, ORIGINANDO OS LOTES: 23, MEDINDO 1.325,07 M², 23-A MEDINDO 1.337,25 M², 23-B MEDINDO 1.332,62 M², 23-C MEDINDO 1.315,13 M².
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Altera dispositivos relacionados à licença-maternidade e dá outras providências.
Altera dispositivos relacionados à licença-maternidade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA A OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA A OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
NOMEIA os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
NOMEIA os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Pedagoga/Psicopedagoga, Beatriz da Silva Pereira, para responder pela coordenação da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a designação da Pedagoga/Psicopedagoga, Beatriz da Silva Pereira, para responder pela coordenação da Educação Especial e Inclusiva da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DO DECRETO 1.713/2011, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DO DECRETO 1.713/2011, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores para ocuparem Cargo Comissionado.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PESSOAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Servidores Municipais.
Nomeia e constitui a GERENCIA do NOVO SOMMA URBANIZA.
Nomeia e constitui a GERENCIA do NOVO SOMMA URBANIZA.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Gestação de funcionárias e dá outras providências.
Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Qüinqüênio de funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre Gratificação por Formação Superior a funcionários efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.