Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2024 a 2026, nos termos estabelecidos na Lei Municipal n° 1.186/2010 e dá outras providencias.”
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2024 a 2026, nos termos estabelecidos na Lei Municipal n° 1.186/2010 e dá outras providencias.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº.1476/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capim Branco para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº.1476/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO I MG".
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS DO CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPlO DE CAPIM BRANCO I MG.
"NOMEIA SERVIDOR PARA ACUMULAR TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL".
NOMEIA SERVIDOR PARA ACUMULAR TEMPORARIAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO."
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.