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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 28/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 28/10/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova o remembramento e área total de 2.016m2 (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes nº 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG"
Aprova o remembramento e área total de 2.016m2 (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes nº 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
"DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA PORTARIA Nº 48/2023 QUE DISPÓE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO MONITORAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA PORTARIA Nº 48/2023 QUE DISPÓE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO MONITORAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO D...
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO."
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO!
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispóe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos".
Dispóe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos.
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRICULAS Nº 24.333, 24.334, 24.335, 24.336, 24.337 E 24.349 REFERENTES AOS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 05 E 17, DESMEMBRADOS DE ÁREA MAIOR, DA GLEBA 01, QUE POR SUA VEZ FOI DESTACADA DA "FAZENDA DO MOINHO" SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
APROVA A UNIFICAÇÃO DE ÁREA CONSTANTES NAS MATRICULAS Nº 24.333, 24.334, 24.335, 24.336, 24.337 E 24.349 REFERENTES AOS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 05 E 17, DESMEMBRADOS DE ÁREA MAIOR, DA GLEBA 01, QUE POR SUA VEZ FOI DESTACADA DA FAZENDA DO MOINHO SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, N...
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.