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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.536/2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
"DENOMINA BECO DE SERVIDÃO DOS SONHOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE MATOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DENOMINA BECO DE SERVIDÃO DOS SONHOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE MATOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos".
Dispõe sobre a concessão de quinquênios a servidores efetivos.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 20.000,00² (vinte mil metros quadrados), situada na Rua Altino Teixeira, no lugar denominado Várzea do Açude, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 25.104, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área total de 20.000,00² (vinte mil metros quadrados), situada na Rua Altino Teixeira, no lugar denominado Várzea do Açude, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 2...
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Lote 03, desmembrado da área maior, com área de 967,00m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situada na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do município de Capim Branco/MG, matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 25.436, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Lote 03, desmembrado da área maior, com área de 967,00m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situada na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do município de Capim Branco/MG, matriculado junto ao Cartório de Registro de...
"ALTERA O ANEXO III DO DECRETO 2553/2024 QUE MUNICIPAL SISTEMA DE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO-MG."
ALTERA O ANEXO III DO DECRETO 2553/2024 QUE MUNICIPAL SISTEMA DE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO-MG.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras denominado Área Remanescente do loteamento denominado Residencial Mirante da Serra, situado na zona urbana do município de Capim Branco, MG, com área de 223.748,97 m2 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito metros e noventa e sete centímetros quadrados), matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 25.045, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras denominado Área Remanescente do loteamento denominado Residencial Mirante da Serra, situado na zona urbana do município de Capim Branco, MG, com área de 223.748,97 m2 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito metros e noventa e sete centím...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/08/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/08/2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.