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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "3° FORRÓ CAP", NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2024".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO 3° FORRÓ CAP, NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2024.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG.
"DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÁ A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024."
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÁ A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.535, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.535, DATADO DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCíClO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024."
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE SE CANDIDATARÃO A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES DE 2024.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"FIXA OS SUBSíDlOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE. PREFEITO E PREFEITO DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA OS SUBSíDlOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE. PREFEITO E PREFEITO DO MUNICíPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.