Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO."
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO TÉCNICA DE FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300/2022 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO TÉCNICA DE FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados"
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados"
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados
"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DENOMINA A CAPELA VELÓRIO LOCALIZADA EM BOA VISTA, DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DENOMINA A CAPELA VELÓRIO LOCALIZADA EM BOA VISTA, DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG O "DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO/MG O PROJETO "LOUVORZÃO NA QUADRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO/MG O PROJETO LOUVORZÃO NA QUADRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 31/05/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOIMG NO DIA 3110512024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.”
“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA P...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDOR EFETIVO."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDOR EFETIVO.