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"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS".
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 35/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 35/2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊWO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊWO NÃO GOZADAS DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado