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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.”
“DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.”
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado."
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de monitoramento aprimoramento pedagógico de alfabetização através do método científico fonético, no âmbito do Município de Capim Branco-MG."
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de monitoramento aprimoramento pedagógico de alfabetização através do método científico fonético, no âmbito do Município de Capim Branco-MG.
"DENOMINA BECO SERVIDÃO FRANCISCO CECÍLIO DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MENDES, ENTRE OS Nºs 1.987 E 1.981, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
DENOMINA BECO SERVIDÃO FRANCISCO CECÍLIO DA SILVA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MENDES, ENTRE OS Nºs 1.987 E 1.981, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DENOMINA BECO SERVIDÃO TEREZA VIEIRA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO VÁRZEA DO AÇUDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
DENOMINA BECO SERVIDÃO TEREZA VIEIRA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO VÁRZEA DO AÇUDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 1.466/2020 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DISCIPLINA A QUESTÃO DO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO ITBI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 1.466/2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DISCIPLINA A QUESTÃO DO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO ITBI NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE E APRIMORAMENTO MONITORAMENTO PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO CIENTÍFICO FONÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE E APRIMORAMENTO MONITORAMENTO PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO ATRAVÉS DO MÉTODO CIENTÍFICO FONÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado",
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado,
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado",
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado,
"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal no 2.519, de 19 de março de 2024".
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal no 2.519, de 19 de março de 2024.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2810312024 (QUINTA. FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2810312024 (QUINTA. FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.