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"REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG. "
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
"REGULAMENTA O PLANEJAMENTO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG."
REGULAMENTA O PLANEJAMENTO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
"ALTERA O CAPUT DO ART. 31 E INCLUI O ART. 33-A NA LEI Nº 1.460/2020, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO E PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O CAPUT DO ART. 31 E INCLUI O ART. 33-A NA LEI Nº 1.460/2020, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO E PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA TOP LINE CONFECÇÃO MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ Nº 32.662.839/0001-81, SOB FORMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA TOP LINE CONFECÇÃO MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ Nº 32.662.839/0001-81, SOB FORMA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAIS DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAIS DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA DE 128.454,83 M² (CENTO E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO METROS E OITENTA E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA RODOVIA PRUDENTE DE MORAIS (ROD. ALMG 0170), BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCOIMG, MATRICULADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 1399, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL, DENOMINADO COMO CONDOMÍNIO VALE DOURADO".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO DE LOTES COM ÁREA DE 128.454,83 M² (CENTO E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO METROS E OITENTA E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO NA RODOVIA PRUDENTE DE MORAIS (ROD. ALMG 0170), BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM...
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 29/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2022 A OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 29/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2022 A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCíClO FINANCEIRO DE 2023 PARA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCíClO FINANCEIRO DE 2023 PARA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCíClO FINANCEIRO DE 2023 PARA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCíClO FINANCEIRO DE 2023 PARA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCíClO DE 2024."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCíClO DE 2024.
"CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO "CIDADE CAPIM BRANCO" ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA."
CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO CIDADE CAPIM BRANCO ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, VENDA POR AMBULANTES, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO - 70 ANOS" REALIZADO NOS DIAS 09, 10 E 12 DE DEZEMBRO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL COM A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, VENDA POR AMBULANTES, REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PERÍMETRO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DE CAPIM BRANCO - 70 ANOS REALIZADO NOS DIAS...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO. "
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2023 a 2025, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências. "
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2023 a 2025, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023