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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MEDALHA DE 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO"
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MEDALHA DE 70 ANOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 REFERENTE AO REPASSE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 REFERENTE AO REPASSE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO.
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem as Comissões Especiais de que tratam o Decreto Municipal nº 2.470/2023".
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem as Comissões Especiais de que tratam o Decreto Municipal nº 2.470/2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS CAPIM BRANCO E PROVIDÊNCIAS!”
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS CAPIM BRANCO E PROVIDÊNCIAS!”
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS, MULTA MORATÓRIA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DO PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS, MULTA MORATÓRIA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DO PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.”
"Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13 m2 (sete mil, seiscentos e dezenove metros e treze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 23.604, no Livro 2 - Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma gleba de terra com área de 7.619,13 m2 (sete mil, seiscentos e dezenove metros e treze centímetros quadrados), situado na Rua Tenente Salvelino Gonçalves Ribeiro, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matoz...
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. "
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2023".
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.