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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
"DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"Altera a redação do Art. 10 da Portaria nº 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB e dá outras providências".
Altera a redação do Art. 10 da Portaria nº 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB e dá outras providências.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE DIRETOR COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.458/2023".
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, VICE DIRETOR COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº2.458/2023.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2023 (SÁBADO), PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10/2023 (SÁBADO), PARA O DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Juridica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Juridica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2016, DEFININDO OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÔES DE DIRETOR, VICE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2016, DEFININDO OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÔES DE DIRETOR, VICE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - LEI MUNICIPAL Nº 1.372/16 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÔES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO - LEI MUNICIPAL Nº 1.372/16 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMA...
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/10/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 13/10/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023