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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL SITUADA NA AV. CORONEL CUSTÓDIO ALVARENGA, ESQUINA COM DOMINGOS FERREIRA VALADARES QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL ADACIR FERREIRA PASSOS – CIRINHO”.
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL SITUADA NA AV. CORONEL CUSTÓDIO ALVARENGA, ESQUINA COM DOMINGOS FERREIRA VALADARES QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DE EVENTOS MUNICIPAL ADACIR FERREIRA PASSOS – CIRINHO”.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CAPIM BRANCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE CAPIM BRANCO.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal.
Nomeia e constitui a “Gerencia do Programa BDMG Municípios 2022 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS".
Nomeia e constitui a “Gerencia do Programa BDMG Municípios 2022 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS.
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado “Lote 3”, desmembrado de área maior, com área de 967,00 m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situado na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 48.465, no Livro 2 de Registro Geral.
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado “Lote 3”, desmembrado de área maior, com área de 967,00 m² (novecentos e sessenta e sete metros quadrados), situado na Rua Salatiel Alves de Deus, s/n, na zona urbana do Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de I...
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2023"
Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
Regulamenta a apuração das infrações e aplicação das sanções administrativas por violação à Lei Federal nº 14.133/21 e aos atos normativos da Administração Pública Municipal de Capim Branco no âmbito de suas licitações e compras públicas.
Regulamenta a apuração das infrações e aplicação das sanções administrativas por violação à Lei Federal nº 14.133/21 e aos atos normativos da Administração Pública Municipal de Capim Branco no âmbito de suas licitações e compras públicas.
"Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.
“Dispõe sobre a retenção de imposto de renda, nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta do Município, suas Autarquias e Fundações, a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens e serviços”.