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"DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
"INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/2017 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍP...
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.”
"Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2023 destinado ao provimento para o quadro de pessoal do Município de Capim Branco".
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2023 destinado ao provimento para o quadro de pessoal do Município de Capim Branco.
"Dispõe sobre a convocação e a realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos participarão da Delegados que Conferência Estadual e estabelece outras providências."
Dispõe sobre a convocação e a realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Capim Branco/MG, bem como das eleições dos participarão da Delegados que Conferência Estadual e estabelece outras providências.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados"
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados
"Dispõe sobre a exoneração de Servidoras de Cargos Municipais ocupantes Comissionados".
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras de Cargos Municipais ocupantes Comissionados.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO "FORRÓ CAP" REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO FORRÓ CAP REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM".
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. "
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
"INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL "OS MANDIOQUEIROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO."
INSTITUI A QUADRILHA TRADICIONAL OS MANDIOQUEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.