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"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade"
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 09/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 09/06/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados",
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados,
"Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRAS DE 800,26 W PARA A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL E DOS POÇOS ARTESIANOS E-01, E-02, C-01, C-06, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 772/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRAS DE 800,26 W PARA A IMPLANTAÇÃO DA ETA CENTRAL E DOS POÇOS ARTESIANOS E-01, E-02, C-01, C-06, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NO 772/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - C...
“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
“DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023"
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG".
FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS PÚBLICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº13/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG."
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº13/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO - MG.
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - "RIBITA", PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ESPORTE, LAZER E TURISMO."
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL JOSÉ TEODORO FLORES - RIBITA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco."
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta de Julgamento da Saúde e da Junta de Recursos da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 826/1998 - Código de Saúde do Município de Capim Branco.
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade."
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.