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"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD — Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023.
"Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado "Área 2", destacado da área maior, com a área de um mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado à Rua José Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 25.618, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras, denominado Área 2, destacado da área maior, com a área de um mil metros quadrados (1.000,00 m2), situado à Rua José Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, Município de Capim Branco, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóve...
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a redação do Art. 10 da Portaria no 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB".
Altera a redação do Art. 10 da Portaria no 22/2023 que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB.
"DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES."
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
"Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria."
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos em decorrência de aposentadoria.
"DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACESSO CONTROLADO AO LOTEAMENTO BELA MORATTA"
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACESSO CONTROLADO AO LOTEAMENTO BELA MORATTA
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL DE CAPIM BRANCO-MG.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado!
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado!
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados".
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.409, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 06/04/2023.
RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.409, DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 06/04/2023.
Aprova o remembramento e área total de 2.016m² (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes no 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
Aprova o remembramento e área total de 2.016m² (dois mil e dezesseis metros quadrados) referente aos lotes no 40 e 41 da Quadra 03, do Loteamento denominado Chácara Várzea do Solar II, situado na zona urbana do Município de Capim Branco/MG
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.