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"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias."
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.
''ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG.''
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.333/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APO...
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 120/2017 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 66/2021."
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 120/2017 E ALTERADA PELA PORTARIA Nº 66/2021.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.398/2023 QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA 01 SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE REGISTRO DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 23.570, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.398/2023 QUE APROVOU O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA ÁREA 01 SITUADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE REGISTRO DE MATOZINHO...
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARAPROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 31/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO PARAPROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÀO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRESIDENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BELA MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051/2018.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÀO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO PRESIDENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BELA MORATTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051/2018.
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20,03/2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG."
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 20,03/2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG.
"DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.347/2022 QUE APROVOU O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOINHOS"
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.347/2022 QUE APROVOU O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MOINHOS
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado."
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal ocupante de Cargo Comissionado.
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade".
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.
"Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares".
Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares.
"Aprova o desmembramento de uma Gleba de terras denominada Área OI, com 26.588,31m² (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito metros e trinta e um centímetros quadrados), situada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Cidade Nova, Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o nº 23.570, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de uma Gleba de terras denominada Área OI, com 26.588,31m² (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e oito metros e trinta e um centímetros quadrados), situada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Cidade Nova, Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Ca...
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio pela companhia de saneamento de minas gerais - COPASA terreno situado no município de Capim Branco/MG, onde está implantado sistema esgotamento sanitário".
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio pela companhia de saneamento de minas gerais - COPASA terreno situado no município de Capim Branco/MG, onde está implantado sistema esgotamento sanitário.
"Dispõe sobre o cancelamento parcial de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2022, no Município de Capim Branco-MG"
Dispõe sobre o cancelamento parcial de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2022, no Município de Capim Branco-MG
"DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTE POLÍTICO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO/MG E PROVIDÊNCIAS'.
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTE POLÍTICO DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CAPIM DÁ OUTRAS BRANCO/MG E PROVIDÊNCIAS'.
"DISPÓE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÓE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.