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"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados”
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados”
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DEFUNCIONAMENTO EVENTUAL, A TUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DEFUNCIONAMENTO EVENTUAL, A TUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado
"Aprova o desmembramento de um lote de terras com área de 3.491,50 m2 (três mil quatrocentos e noventa e um metros e cinquenta centímetros quadrados), denominado "Lote 04A", situada à Rua Custódio Barbosa Xavier, bairro Nova Periperi, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o no 18.194, no Livro 2 de Registro Geral".
Aprova o desmembramento de um lote de terras com área de 3.491,50 m2 (três mil quatrocentos e noventa e um metros e cinquenta centímetros quadrados), denominado Lote 04A, situada à Rua Custódio Barbosa Xavier, bairro Nova Periperi, zona urbana do Município de Capim Branco/MG, matriculada junto...
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco".
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de Capim Branco.
"Regulamenta o loteamento de acesso controlado, nos termos do artigo 20, § 80 da Lei Federal no 6.766/79, e dá outras providências."
Regulamenta o loteamento de acesso controlado, nos termos do artigo 20, § 80 da Lei Federal no 6.766/79, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG"
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG."
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG.
"Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares".
Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, em Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares.
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG."
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG.
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco".
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.476, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025".
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.476, DE 19 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIODE 2023."
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIODE 2023.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 30/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 30/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2311212022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 2311212022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade".
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade.
"Aprova as Instruções Normativas de n° 006 e n° 007 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG."
Aprova as Instruções Normativas de n° 006 e n° 007 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.