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"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 12 DE DEZEMBRO DE 2022, PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A MOEDA LOCAL DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO (CAPIM REAL) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL No 1.497/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A MOEDA LOCAL DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO (CAPIM REAL) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL No 1.497/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022."
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
"Aprova as Instruções Normativas de n° 003, n° 004 e n° 005 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG."
Aprova as Instruções Normativas de n° 003, n° 004 e n° 005 da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
"Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG."
Altera o Anexo III do Decreto Municipal nº 2.238/2021 que regulamenta o Sistema de Credenciamento Eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Município de Capim Branco-MG.
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. "
INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Aprova as Instruções Normativas de nº001 e nº 00, da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG."
Aprova as Instruções Normativas de nº001 e nº 00, da Controladoria Geral do Município de Capim Branco/MG.
"Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022."
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.331/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 2.331/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG no dia 14/11/2022, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG no dia 14/11/2022, na forma que especifica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.