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  • Processo: 1516
  • Data: 10/02/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NiVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NiVEL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: 1515
  • Data: 10/02/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NIVEL EDUCAÇÃO INFANTIL NA DE MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NIVEL EDUCAÇÃO INFANTIL NA DE MODALIDADE CRECHE NO ÂMBITO DO MUNICiPlO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Processo: 2391
  • Data: 07/02/2023
  • Legislação
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.233/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG"

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL NO 2.233/2022 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCAIS DE BANDAS E ARTISTAS NA ÁREA CULTURAL EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS...

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  • Processo: 13
  • Data: 07/02/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 12
  • Data: 06/02/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de Capim Branco".

Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Governo do Município de Capim Branco.

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  • Processo: 2381
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
“Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2022"

“Dispõe exercício sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o financeiro de 2022

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  • Processo: 2380
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

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  • Processo: 2379
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

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  • Processo: 2378
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

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  • Processo: 2367
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

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  • Processo: 2366
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

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  • Processo: 2365
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."

Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.

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  • Processo: 2389
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.331/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO".

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.331/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO.

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  • Processo: 11
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado".

Dispõe sobre a nomeação de Servidora para ocupar Cargo Comissionado.

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  • Processo: 10
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG."

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para ano de 2023, no Município de Capim Branco-MG.

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  • Processo: 9
  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG"

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco-MG

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  • Processo: 8
  • Data: 31/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados”

Dispõe sobre a nomeação de Servidores para ocuparem Cargos Comissionados”

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  • Processo: 2388
  • Data: 25/01/2023
  • Legislação
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DEFUNCIONAMENTO EVENTUAL, A TUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO, ATUALIZA A TAXA DEFUNCIONAMENTO EVENTUAL, A TUALIZA A TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SER APLICADA NO DECORRER DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Processo: 2387
  • Data: 25/01/2023
  • Legislação
"REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO — UFCB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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  • Processo: 7
  • Data: 20/01/2023
  • Legislação
"Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado"

Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar Cargo Comissionado

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