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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022"
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO"
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO/MG NO DIA 17/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.326/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.326/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO E REPRODUÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO OU MECÂNICO DURANTE O EVENTO “FORRÓ CAP” REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG"
FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG
"Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria
"Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado".
Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO"
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DE SERVIDOREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DE SERVIDOREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Nomeia membros do conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2022 a 2024, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.1886/2010 e dá outras providencias”.
“Nomeia membros do conselho Municipal de Esporte do Município de Capim Branco/MG para o biênio 2022 a 2024, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1.1886/2010 e dá outras providencias”.
“INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, TURISTICOS E CARNAVALESCOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, TURISTICOS E CARNAVALESCOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
" DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.316/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA COVID-19; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.316/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria"
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo em decorrência de aposentadoria
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL Nº 1372/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – LEI MUNICIPAL Nº 1372/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI N° 1477/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO (EXERCÍCIO 2022), A LEI Nº 1476/2021 ALTERADA PELA LEI 1490/2021 PLANO PLURIANUAL – PARA PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI N° 1477/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO (EXERCÍCIO 2022), A LEI Nº 1476/2021 ALTERADA PELA LEI 1490/2021 PLANO PLURIANUAL – PARA PERÍODO DE 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO-MG”
“CRIA A TABELA REFERENCIAL DE VALORES PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE DE CAPIM BRANCO-MG”
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2022 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O BIÊNIO 2022 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.