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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2022".
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2022.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
"TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TORNA OPCIONAL A UTILIZAÇÃO DA MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E A BOCA EM AMBIENTES ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA TOTAL DE 284.625,00 m² (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADO NO LUGAR DENOMINADO "CAPÃO OU REPRESA", NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MATOZINHOS/MG SOB O Nº 17.928, ÀS FOLHAS 001, NO LIVRO 2 DE REGISTRO GERAL".
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA TOTAL DE 284.625,00 m² (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADO NO LUGAR DENOMINADO CAPÃO OU REPRESA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG, MATRICULADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IM...
"DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, EM ESPÉCIE, DE FÉRIAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 52/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 52/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO\MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CTMREURB) DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB OU CACS FUNDEB DE CAPIM BRANCO/MG."
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB OU CACS FUNDEB DE CAPIM BRANCO/MG.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CARNAVALESCAS ; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CARNAVALESCAS ; ALTERA O TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.