Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
“Dispõe sobre exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados”
“Dispõe sobre exoneração de Servidores Municipais ocupantes de Cargos Comissionados”
“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco”
“Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Capim Branco”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar Cargo Comissionado”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento básico de Capim Branco/MG.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento básico de Capim Branco/MG.”
“Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Município de Capim Branco”.
“Dispõe sobre a designação de membros das Comissões de Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Município de Capim Branco”.
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022.
“DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”
“DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”
LEI Nº 1490 /2021. "Altera a Lei Municipal nº 1476, de 19 de Julho de 2021 que - dispõe sobre o Plano Plurianual do. período de 2022 a 2025”
LEI Nº 1490 /2021. Altera a Lei Municipal nº 1476, de 19 de Julho de 2021 que - dispõe sobre o Plano Plurianual do. período de 2022 a 2025”
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.287 de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.283 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE —MENCIONA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO.”
DECRETO Nº 2.282 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE —MENCIONA PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO.”
Lei nº 1487 / 2021. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2015'(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME – DE CAPIM BRANCO)”
Lei nº 1487 / 2021. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2015'(PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME – DE CAPIM BRANCO)”
LEI Nº 1486/2021. “Institui novembro o mês Municipal Conscientização e alerta aos homens e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de Próstata.”
LEI Nº 1486/2021. “Institui novembro o mês Municipal Conscientização e alerta aos homens e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de Próstata.”
LEI Nº 1485/2021 "INSTITUI A "SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO -MG."
LEI Nº 1485/2021 INSTITUI A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO -MG.
LEI Nº1488/2021. Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito —Adicional Especial para O Exercício Financeiro de 2021.
LEI Nº1488/2021. Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito —Adicional Especial para O Exercício Financeiro de 2021.
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o n° 9.239, às folhas 9.245, no Livro 2 de Registro Geral”.
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada ju...
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N.º 1484/2021
LEI N.º 1484/2021