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"Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências"
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
“Dispõe sobre a aprovação e implementação de Condomínio de Lotes para fins residenciais no âmbito do Município de Capim Branco-MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aprovação e implementação de Condomínio de Lotes para fins residenciais no âmbito do Município de Capim Branco-MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei Municipal nº 1.186/2010 que cria o Conselho Municipal de Esportes e revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 1.410/2017, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei Municipal nº 1.186/2010 que cria o Conselho Municipal de Esportes e revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 1.410/2017, e dá outras providências.”
“Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Capim Branco e da outras providências.”
“Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Capim Branco e da outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNCIPO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CANALETA ABERTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNCIPO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CANALETA ABERTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVDOR, EFETVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVDOR, EFETVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA), PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOMG NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA), PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOMG NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
- Decreto nº 2.270 de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 11 de outubro de 2021 e dá providências.
- Decreto nº 2.270 de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 11 de outubro de 2021 e dá providências.
- Decreto nº 2.69/2021 "Prorroga o prazo da Lei Complementar nº 1.472/2021 que institui o Programa de Regularização da Divida Tributária no Muncípio de Capim Branco/MG e da outras previdências".
- Decreto nº 2.69/2021 Prorroga o prazo da Lei Complementar nº 1.472/2021 que institui o Programa de Regularização da Divida Tributária no Muncípio de Capim Branco/MG e da outras previdências.
PORTARIA Nº 61/2021 “Dispõe sobre a alteração dos incisos | e Ill do artigo 2º da Portaria 21/2018, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 61/2021 “Dispõe sobre a alteração dos incisos | e Ill do artigo 2º da Portaria 21/2018, e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.266 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 “Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.213/2021, Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.259/2021 e da outras providências”,
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.266 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 “Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.213/2021, Altera o texto do Decreto Municipal nº 2.259/2021 e da outras providências”,
DECRETO Nº 2.265 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais na Rede Estadual de Ensino e da outras providências.”
DECRETO Nº 2.265 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais na Rede Estadual de Ensino e da outras providências.”
PORTARIA INº 58/2021 “Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo.”
PORTARIA INº 58/2021 “Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo.”
PORTARIA Nº 57/2021 “Dispõe sobre à exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo”
PORTARIA Nº 5712021 “Dispõe sobre à exoneração de servidora pública municipal de cargo efetivo”
LEI ORDINÁRIA Nº 1479 / 2021 Institui nos termos da Lei Federal nº 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no âmbito do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1479 / 2021 Institui nos termos da Lei Federal nº 13.977/2020, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no âmbito do Município de Capim Branco/MG e dá outras providências.