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LEI Nº1488/2021. Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito —Adicional Especial para O Exercício Financeiro de 2021.
LEI Nº1488/2021. Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito —Adicional Especial para O Exercício Financeiro de 2021.
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Matozinhos/MG sob o n° 9.239, às folhas 9.245, no Livro 2 de Registro Geral”.
“Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 6.188,71 m2 (seis mil cento e oitenta e oito metros e setenta e um centímetros quadrados), situado à Avenida Industrial e Rua Estácio de Souza, na zona urbana do lugar denominado Araçás, no Município de Capim Branco/MG, matriculada ju...
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A PEALIZAÇÃO DE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MNICIPAIS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE DONRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOVÉIS URBANOS E RURAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N.º 1484/2021
LEI N.º 1484/2021
"Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências"
Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências
“Dispõe sobre a aprovação e implementação de Condomínio de Lotes para fins residenciais no âmbito do Município de Capim Branco-MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a aprovação e implementação de Condomínio de Lotes para fins residenciais no âmbito do Município de Capim Branco-MG e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei Municipal nº 1.186/2010 que cria o Conselho Municipal de Esportes e revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 1.410/2017, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Lei Municipal nº 1.186/2010 que cria o Conselho Municipal de Esportes e revoga o art. 1° da Lei Municipal n° 1.410/2017, e dá outras providências.”
“Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Capim Branco e da outras providências.”
“Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Capim Branco e da outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 1202/017, ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FLUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÓE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNCIPO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CANALETA ABERTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRENO NO MUNCIPO DE CAPIM BRANCO/MG, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CANALETA ABERTA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVDOR, EFETVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVDOR, EFETVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFETVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA EFEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA), PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOMG NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA- FEIRA), PARA O DIA 29/10/2021 (SEXTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOMG NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
- Decreto nº 2.270 de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 11 de outubro de 2021 e dá providências.
- Decreto nº 2.270 de 08 de outubro de 2021. Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, no dia 11 de outubro de 2021 e dá providências.
- Decreto nº 2.69/2021 "Prorroga o prazo da Lei Complementar nº 1.472/2021 que institui o Programa de Regularização da Divida Tributária no Muncípio de Capim Branco/MG e da outras previdências".
- Decreto nº 2.69/2021 Prorroga o prazo da Lei Complementar nº 1.472/2021 que institui o Programa de Regularização da Divida Tributária no Muncípio de Capim Branco/MG e da outras previdências.