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Dispõe sobre o Processo de Eleição do Colegiado Escolar as escolas Municipais de Capim Branco, para o periodo de 2021/2023
Dispõe sobre o Processo de Eleição do Colegiado Escolar as escolas Municipais de Capim Branco, para o periodo de 2021/2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal de turismo do Município de Capim Branco para o biênio 2021 a 2023, nos termos estabelçecidos pela lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de turismo do Município de Capim Branco para o biênio 2021 a 2023, nos termos estabelçecidos pela lei Municipal nº 1.153/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capim Branco/MG, nos termos estabelecidos pela lei Municipal nº 1.066, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.
Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Regulamenta a Lei nº 1478/2021 de 09 de agosto de 2021 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Capim Branco-MG e dá putras providencias.
Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Capim Branco-MG e dá putras providencias.
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.
Altera o texto do art. 5º do Decreto Municipal nº 2.239/2021; Altera o texto do art. 9º do Decreto Municipal nº 2.202/2021 e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem Cargos Comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de Servidoras Municipais ocupantes de Cargos Comissionados.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre o cancelamento de empenho não processado, que consta lançado em restos a pagar do exercício de 2020, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n° 2.246/2021 - Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e da outras providências
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal n° 2.246/2021 - Suspensão das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e da outras providências
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede Pública de Ensino do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 no Município de Capim Branco/MG.
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que constam lançados em restos a pagar dos exercícios de 2017, 2018 e 2019 no Município de Capim Branco/MG.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB ou CACS FUNDEB, e dá outras providencias.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 187.810,33 ( cento e oitenta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos)
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 187.810,33 ( cento e oitenta e sete mil oitocentos e dez reais e trinta e três centavos)
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 63.072,47.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 63.072,47.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 3.416,27 m², situado na à Rua Cesário Gonçalves dos Santos, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 3.416,27 m², situado na à Rua Cesário Gonçalves dos Santos, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.