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Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 3.416,27 m², situado na à Rua Cesário Gonçalves dos Santos, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de uma gleba de terras com área de 3.416,27 m², situado na à Rua Cesário Gonçalves dos Santos, zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de um lote de terras de 823,39 m2 (oitocentos e vinte e três metros e trenta e nove centímetros quadrados), situado à Rua José Dias da Silva, Zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Aprova o desmembramento de um lote de terras de 823,39 m2 (oitocentos e vinte e três metros e trinta e nove centímetros quadrados), situado à Rua José Dias da Silva, Zona Urbana do Município de Capim Branco/MG.
Prorroga o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Capim Branco, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo Covid-19.
Prorroga o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Capim Branco, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo Covid-19.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - no âmbito do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - no âmbito do Município de Capim Branco.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - aprova seu Regimento Interno e da outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal - CDMMIF - aprova seu Regimento Interno e da outras providências.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades esportivas coletivas, e das instituições de ensino particular, no âmbito do município de capim Branco/MG.
Regulamenta a retomada parcial do funcionamento das atividades esportivas coletivas, e das instituições de ensino particular, no âmbito do município de capim Branco/MG.
Dispõe sobre a designação de membros das comissões de organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das comissões de organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de capim Branco.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Acompanhamento de Leilão Público de bens móveis insercíceis para o serviço público municipal.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Acompanhamento de Leilão Público de bens móveis insercíceis para o serviço público municipal.
Altera a composição dos membros das comissões de Organização e de fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco/MG
Altera a composição dos membros das comissões de Organização e de fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco/MG
Aprova o regulamento geral do sistema de credenciamento eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Municipio de Capim Branco-MG.
Aprova o regulamento geral do sistema de credenciamento eletrônico de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no Municipio de Capim Branco-MG.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 68.540,32 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 68.540,32 (sessenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 272.579,47.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 272.579,47.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 102.274,29 ( cento e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 102.274,29 ( cento e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 498.863,16.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 498.863,16.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 7.763,88 (sete mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 7.763,88 (sete mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 303.314,08.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 303.314,08.
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.053,28 (seis mil cinqü enta e três reais e vinte e oito centavos).
Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.053,28 (seis mil cinqü enta e três reais e vinte e oito centavos).
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 1.117.131,41.
Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 1.117.131,41.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2021, e da providencias.
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2021, e da providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal de cargo efetivo