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Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.
Dispõe sobre a designação de membros das Comissões e Organização e de Fiscalização de Processos Seletivos promovidos para fins de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Capim Branco.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação e apoio ao Pregoeiro para o ano de 2021, no Município de Capim Branco-MG.
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.
Dispõe sobre a nomeação de auxiliar de fiscalização no município de Capim Branco-MG até 31/12/2021.
Dispõe sobre a concessão de anistia de juros, multa moratória, correção monetária e do parcelamento dos tributos municipais lançados pela fazenda pública municipal devido pelos contribuintes até o dia 31 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de anistia de juros, multa moratória, correção monetária e do parcelamento dos tributos municipais lançados pela fazenda pública municipal devido pelos contribuintes até o dia 31 de dezembro de 2020.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Capim Branco/MG, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Altera o Decreto Municipal nº 2.215/2021 e Decreto Municipal nº 2.218/2021 prorrogando as medidas restritivas de caráter obrigatório para o combate a pandemia causada pela Covid-19.
Dispõe sobre a regularização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Capim Branco, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470/2021.
Dispõe sobre a regularização e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Capim Branco, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.470/2021.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Município de Capim Branco e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico do Município de Capim Branco e dá outras p...
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.461/2020, que regulamentou do uso do maquinário público do Município de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.461/2020, que regulamentou do uso do maquinário público do Município de Capim Branco para fins de prestação de serviços à particulares e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para ocuparem cargos comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.
Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais ocupantes de cargos comissionados.
Dispõe sobre as medidas obrigatórias de combate ao Coronavírus em decorrência da implementação da onda roxa do Plano Minas Consciente em todo território do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre as medidas obrigatórias de combate ao Coronavírus em decorrência da implementação da onda roxa do Plano Minas Consciente em todo território do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e III do artigo 2º, da portaria nº 21/2018
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Nomeia servidor municipal para interinamente ocupar o cargo de secretário municipal de cultura, de esporte, lazer e turismo de Capim Branco/MG
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do agravamento da pandemia da covid-19.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para ocupar cargo comissionado.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Capim Branco, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do ART. 1º da Lei Municipal nº 958 de 17 de outubro de 2003 e dá outras providências.